Estado do Amapá – Amapá, uma conquista espanhola?
Muito antes do descobrimento do Brasil (22 de abril de 1500), o navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange, atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Apesar desta tese contrariar muitos historiadores castelhanos e lusos, alguns até mesmo a mencionar que o desembarque das naus do navegador se deu no Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco), e enquanto não restar dúvida alguma, temos de acreditar que Pinzón (alguns preferem a grafia Pinson, sem o acento) teria chegado mesmo ao Norte do Amapá. Não fosse isso, como explicar o emprego de seu nome como primeira denominação do rio Oiapoque? Afinal de contas, o Amapá é uma conquista lusa ou espanhola?
A Costa Palicúria
Como vimos, as primeiras informações históricas do Amapá têm início em 1500. Mas as primeiras notícias da terra precederam o ciclo do descobrimento do Brasil. Assim, as duas potências européias (Portugal e Espanha) de então, passam a disputar, gradualmente, a corrida rumo a conquista de novas terras. Entre os fatores que trouxeram os portugueses ao Brasil, faz-se relevo a necessidade de um intercâmbio comercial mais amplo com o Oriente, a exploração de novas terras e a busca de metais preciosos e produtos naturais. Os resultados foram benéficos para Portugal que, mantendo as novas colônias em seu poder, providenciava de imediato a exploração dos metais preciosos e produtos naturais.
Mas enquanto Portugal se mantinha em explorar o Oriente, Espanha travava de confirmar seus domínios apossando-se das terras recém-descobertas. Um dos ilustres personagens espanhóis, Alexandre VI, chega ao papado. Para a repartição das novas terras descobertas, o papa tinha o poder de reparti-las aos monarcas cristãos, mas Portugal, por causa da presença de um pontífice espanhol que estava mais a fim de beneficiar seu país, começou a reagir. Assim, surgiu em junho de 1494 o Tratado de Tordesilhas, o primeiro documento oficial que configura a posse espanhola das terras do Amapá. Assim, o Brasil pode não ter sido descoberto através do Amapá. Verdade ou não, é inegável o fato de que o Amapá seja uma conquista espanhola, e não lusa.
Pelo exposto, a conquista da América foi, antes de luto, um empreendimento ibérico e luso. O mesmo se deu no Amapá. Já mencionamos que há contradições sobre a viagem de Pinzón ao Oiapoque, mas oficialmente tem-se que, ao chegar aqui em janeiro de 1500, os primeiros contatos com os índios, possivelmente os Palicur, lhe permitiram desvendar o nome original predominante na região: Costa Palicúria.
Historicamente esse parece ser o primeiro nome de nossa costa. Esses índios de língua aruaque, hoje habitando o Oiapoque, guardam com seus ancestrais um verdadeiro acervo histórico narrativo que futuramente poderá ser desvendado, com relação à presença do homem pré-pinzônico no Amapá. Apesar do relato oral, e como protagonista principal, o povo palicur tem muita coisa a passar para nós que apenas iniciamos essa peregrinação histórico-cultural.
Em sua breve passagem pelo Amapá, Pinzón teria dado ao rio o seu próprio nome, o que mais tarde criaria controvérsias sobre a definição de nossas fronteiras com a Guiana Francesa.
Assim (e ressalvadas as controvérsias) a presença de Pinzón no Oiapoque foi o ponto inicial da própria presença européia na nossa história. Várias informações mais tarde, sobre a localização exata do rio, vieram a criar, já no final do século XIX, a célebre questão do Contestado.
A “descoberta do Amapá” por Pinzón mereceu-lhe, dos reis católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela, a possa da Costa Palicúria. Por razões de distância geográfica ou mesmo pela falta de exatidão do local, Pinzón não chegou a tomar posse da terra, vindo a falecer numa pequena ilha do Caribe (Marguerita), após exaustivas buscas pelo rio que havia navegado pela primeira vez.
Personagens da História
Vicente Pinzón (1460, Palos, ?)– Em Palos, por volta de 1489, Vicente Pinzón conhecera Cristóvão Colombo. Junto com seus irmãos Martin Alonso e Francisco, Vicente não apenas aceitou participar da viagem de alto risco que Colombo havia convencido os reis Fernando de Aragão e Isabel de Castela, a financiar, como bancou, junto com os irmãos, um oitavo dos custos da expedição. Escalado para ser o capitão da caravela Niña, Vicente também se tornou o maior responsável pelo recrutamento da tripulação: foi ele quem convenceu os relutantes marujos de Palos a seguir uma rota que até então jamais havia sido percorrida.
Ao contrário de Francisco e Martin (que morreu poucos dias após o retorno à Espanha em 1493, e já rompido com Colombo), Vicente permaneceria fiel ao almirante genovês até a morte dele, em maio de 1506.
Fernando e Isabel – Fernando foi rei de Aragão e Sicília. Nasceu em Aragão, Espanha, em 1452, e morreu em Madrigalejo, na Estremadura (Espanha) em 1516. Em 1504 foi rei de Nápoles e aclamado rei de Castela sob o nome de Fernando V. Filho de João de Aragão, casou-se em outubro de 1469 com a infanta Isabel de Castela; esse casamento consumou a união dos dois reinos, base do poderio espanhol. Em 1474, Isabel torna-se rainha de Castela e, em 1479, Fernando sucedeu seu pai no trono de Aragão. Na união matrimonial, Isabel reservou seus direitos pessoais e também os benefícios das grandes descobertas marítimas.
Fernando também teve grande influência no governo dos dois Estados. Ampliando o poder da Coroa, ele tomou uma série de medidas contra privilégios da nobreza, com o pretexto de que a luta contra os mouros havia terminado, ordenou a destruição de todas as fortalezas, reprimiu com severidade implacável as guerras privadas, escolheu de preferência seus funcionários entre os burgueses, que formaram a maioria no Coelho de Estado.
Após ter feito importante reforma das finanças (1480), pôde-se permitir convocar mais raramente as cortes. Estendeu também a tutela do Estado sobre o clero e, em 1482, fez conceder pelo papa o “jus supplicationis”, que lhe permitiu apresentar seus candidatos aos altos postos eclesiásticos e aos benefícios importantes. Unindo as forças de Aragão às de Castela, completou a “reconquista” com a tomada de Granada (1492); o casal real recebeu, por isso, da Santa Sé, o título de “reis católicos”. Como conseqüência de vitórias militares, Fernando se tornou rei de Nápoles em 1504 (sob o nome de Fernando III). Em 1512 completou a unificação territorial da Espanha, pela anexação de Navarra. Quando da morte de Isabel, sua filha, a infanta Joana, tornou-se herdeira dos domínios de Castela.
O marido de Joana, o arquiduque Felipe, o Bel, filho de Maximiano I, recusa-se a aceitar o testamento de Isabel, que dava a Fernando a regência de Castela. Seguiu então para a Espanha, enquanto Fernando era expulso por um movimento dos nobres de Castela. Mas a morte repentina de Felipe, o Belo, em 1506, e a demência de Joana, agora com outro título (“Louca”), permitiram a Fernando retomar o poder em Castela e reforçar o absolutismo, impondo como presidente permanente das cortes o presidente do Conselho Real. Casou-se então com a sobrinha de Luís XII. A unidade espanhola estava definitivamente assegurada.
Os topônimos Amapá e Oiapoque
Amapá – Na língua tupi, o nome Amapá significa O Lugar da Chuva. Antonio Lopes (TOPÔNIMOS TUPIS, in “Revista de Geografia e História”, nº 2, São Luiz, Maranhão, 1947) diz que Amapá veio de Ama (Chuva) Paba (Lugar, estância, morada), significando, portanto, Lugar da Chuva. Esta novidade é citada também por Sarney (SARNEY, José e COSTA, Pedro, Amapá, a Terra onde o Brasil Começa, Editora do Senado Federal, 1999.). A tradição diz, no entanto, que o nome teria vindo do nheengatu, uma espécie de dialego tupi jesuítico, que significa Terra que Acaba, ou seja: ilha.
O topônimo também reporta à árvore Amapá, da família das Apocináceas (Parahancornia amapá hub Ducke), muito comum no Pará e Amapá. Seu leite é usado na farmacopéia regional; é um grande fortificante, servindo para levantar as forças e estimular o apetite. Seu fruto, da grossura de uma maçã, roxo-escuro, contém um soco leitoso e pegajoso na pele; a polpa é doce e saborosa. Amadurece no mês de março. A madeira é branca, aproveitável na mercenária.
Oiapoque – também vem do tupi, e significa Casa dos Guerreiros (OIAP, WAIAPI, WAIAP, UIAP + OCA, OQUE, OC, OCCO). O nome WAIAPI, que lembra os indígenas da reserva atual do Amapari, também significa parentes. Os Waiapi que teremos a oportunidade de falar mais adiante, são os mesmos Guaiapi (Guaiapise) que teriam lutado com os Mocura (Mucura, Mukura) no século XVII, no sul do Pará. Foi o explorador Keymis (Sarney, José – Amapá, a Terra onde o Brasil ) que em 1596 primeiro deu o nome Oiapoque ao então rio de Vicente Pinzón.
Oiapoque é um rio que nasce no alto da Serra do Tumucumaque, e despenca bruscamente, para traçar uma linha precisa, de sudoeste a nordeste, em direção ao Cabo Orange.
